Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESGRANRIO 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- cg010453
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNIRIO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) informa, no artigo 48, que “os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”.Quando os diplomas de graduação são expedidos por universidades estrangeiras, estes devem ser revalidados por
- Auniversidades que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
- Buniversidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
- Cuniversidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
- Duniversidades públicas ou privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
- Equalquer Instituição de Ensino superior, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.