Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESGRANRIO 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- cg010456
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNIRIO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O atual Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado integrante do Ministério da Educação, foi instituído pela Lei nº 9.131/1995, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação. Para tanto, é composto por duas Câmaras, quais sejam:
- ACâmara do Ensino Superior e Câmara da Pós-Graduação
- BCâmara de Educação Infantil e Câmara de Educação Básica
- CCâmara de Educação Básica e Câmara de Educação Superior
- DCâmara de Educação Básica e Câmara do Ensino Médio
- ECâmara de Educação Infantil e Câmara do Ensino Médio