Questão de Meio Ambiente — O Meio Ambiente — CESGRANRIO 2017
Meio AmbienteO Meio Ambiente
- Código
- cg011179
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança Júnior
Considere o texto a seguir.“Art. 3° . Para fins deste Decreto, são consideradas águas sob jurisdição nacional:II – águas marítimas, todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, a saber:a) as águas abrangidas por uma faixa de “X” milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de base reta e da linha de baixa-mar, conforme indicação das cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil – mar territorial;”Esse texto é consonante ao Decreto n° 8.127/2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, se o “X” for substituído por:
- Aduas
- Bquatro
- Cseis
- Doito
- Edoze