Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Histórico e Teorias do Comércio Exterior Brasileiro e Internacional — CESGRANRIO 2018
Comércio Internacional (Exterior)›Histórico e Teorias do Comércio Exterior Brasileiro e Internacional
Código
cg012155
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado Júnior
A joint venture é um dos contratos internacionais mais utilizados.Segundo a doutrina clássica, quando o objetivo econômico é realizado e seguido não no exercício comum de uma atividade, mas na coordenação das ações desenvolvidas em conformidade com os termos do negócio em função das suas relações, a joint venture é denominada
Aespecial
Bfinal
Coperacional
Dnatural
Eproporcional
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GabaritoC — operacional
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Joint Venture: Classificação Doutrinária
Gabarito: letra C. A joint venture operacional é aquela em que as partes coordenam suas ações sem exercer uma atividade comum, exatamente como descreve o enunciado: o objetivo econômico é alcançado pela coordenação de ações independentes, e não pelo exercício conjunto de uma atividade. As demais alternativas correspondem a outras classificações doutrinárias.
A doutrina clássica do comércio internacional classifica as joint ventures de acordo com a forma de realização do objetivo econômico. A mais relevante para a questão é a distinção entre joint venture operacional e joint venture final, mas há também as modalidades especial, natural e proporcional, que se referem a aspectos específicos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A joint venture especial refere-se a uma modalidade voltada para um objeto específico ou temporário, não se confundindo com a coordenação de ações descrita.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A joint venture final é aquela em que as partes constituem uma nova pessoa jurídica (sociedade) para realizar o objetivo comum, o que contrasta com a ausência de exercício comum de atividade mencionada no enunciado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A joint venture operacional caracteriza-se pela coordenação das atividades das partes, sem que haja uma atividade conjunta exercida em comum. As partes mantêm suas individualidades e atuam de forma coordenada para atingir o objetivo econômico, o que se alinha perfeitamente à descrição apresentada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A joint venture natural não é uma classificação usual na doutrina clássica; o termo pode eventualmente ser usado para se referir a parcerias que surgem espontaneamente, mas não corresponde ao conceito de coordenação de ações sem exercício comum.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A joint venture proporcional refere-se à participação das partes em proporções definidas, geralmente associada à distribuição de resultados ou responsabilidades, e não à forma de execução do objetivo econômico.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se: operacional = coordenação de ações (sem entidade comum); final = criação de nova empresa; especial = objeto específico/temporário. Essa classificação é frequentemente cobrada em questões sobre contratos internacionais.