Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — CESGRANRIO 2018
Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Código
- cg012170
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos decorrentes de atividade de mineração desenvolvida no município Z causou severos danos à infraestrutura da cidade. Em razão do incidente, foi aprovada lei que estendeu o prazo para o pagamento do IPTU pelo período de um exercício financeiro para beneficiar proprietários de imóveis afetados pelo infortúnio, que se encontravam em mora com relação ao imposto citado.Qual é o nome do instituto tributário utilizado pelo município?
- AParcelamento
- BMoratória
- CRemissão
- DTransação
- ECompensação