Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — CESGRANRIO 2018
Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
- Código
- cg012186
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação
- Aabsoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes.
- Babsoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação.
- Cabsoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação.
- Drelativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma.
- Esubjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato.