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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESGRANRIO 2018

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
cg012241
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor Júnior
Quando a substituição tributária ocorre com a aquisição de mercadoria do substituído, com adiamento do pagamento do tributo que será adimplido pelo substituto na operação posterior, fala-se da denominada substituição tributária
  1. Aprogressiva
  2. Bregressiva
  3. Cresponsável
  4. Dexcepcional
  5. Enegocial
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GabaritoB — regressiva

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Substituição tributária: progressiva vs regressiva

Gabarito: letra B (substituição tributária regressiva). A descrição do enunciado — aquisição do substituído com adiamento do pagamento para operação posterior — corresponde à modalidade regressiva (para trás), em que o substituto paga o tributo após a entrada da mercadoria.

A substituição tributária pode ser "para frente" (progressiva) ou "para trás" (regressiva). Na progressiva, o substituto recolhe o tributo antes da ocorrência do fato gerador futuro (ex.: indústria paga ICMS sobre toda a cadeia). Na regressiva (também chamada "diferimento"), o pagamento é adiado para a etapa seguinte, quando o substituto adquire do substituído e paga na operação própria.

Substituição tributária
  • 1Progressiva ("para frente")
    • Substituto recolhe ANTES do FG
    • Antecipação do pagamento
  • 2Regressiva ("para trás")
    • Substituto paga DEPOIS do FG
    • Diferimento do pagamento
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Alternativa A — ❌ Incorreta (progressiva)

A substituição progressiva ("para frente") ocorre quando o substituto recolhe o tributo relativo a operações futuras, em momento anterior ao fato gerador. No enunciado, há adiamento (pagamento posterior), o que é inverso.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A substituição regressiva ("para trás") caracteriza-se pelo diferimento do pagamento: o tributo devido na operação anterior é pago pelo substituto na operação subsequente. Exatamente o descrito: aquisição do substituído com adiamento do pagamento para operação posterior.

Alternativa C — ❌ Incorreta (responsável)

"Responsável" é gênero que inclui o substituto, mas não designa a modalidade temporal. A questão pede o nome específico da modalidade descrita.

Alternativa D — ❌ Incorreta (excepcional)

Não há classificação doutrinária corrente de "substituição excepcional" para o caso descrito.

Alternativa E — ❌ Incorreta (negocial)

"Substituição negocial" não é termo técnico no direito tributário para essa hipótese; refere-se a outra figura (ex.: convenção entre particulares).

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte os conceitos: a descrição do enunciado (adiamento) remete à regressiva, mas o candidato pode pensar em progressiva por associar "substituto paga depois" com progressiva. Lembre-se: progressiva = antecipação; regressiva = diferimento.

Gabarito final: letra B.

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