Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESGRANRIO 2018
- Código
- cg012241
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Júnior
- Aprogressiva
- Bregressiva
- Cresponsável
- Dexcepcional
- Enegocial
GabaritoB — regressiva
Gabarito: letra B (substituição tributária regressiva). A descrição do enunciado — aquisição do substituído com adiamento do pagamento para operação posterior — corresponde à modalidade regressiva (para trás), em que o substituto paga o tributo após a entrada da mercadoria.
A substituição tributária pode ser "para frente" (progressiva) ou "para trás" (regressiva). Na progressiva, o substituto recolhe o tributo antes da ocorrência do fato gerador futuro (ex.: indústria paga ICMS sobre toda a cadeia). Na regressiva (também chamada "diferimento"), o pagamento é adiado para a etapa seguinte, quando o substituto adquire do substituído e paga na operação própria.
A substituição progressiva ("para frente") ocorre quando o substituto recolhe o tributo relativo a operações futuras, em momento anterior ao fato gerador. No enunciado, há adiamento (pagamento posterior), o que é inverso.
A substituição regressiva ("para trás") caracteriza-se pelo diferimento do pagamento: o tributo devido na operação anterior é pago pelo substituto na operação subsequente. Exatamente o descrito: aquisição do substituído com adiamento do pagamento para operação posterior.
"Responsável" é gênero que inclui o substituto, mas não designa a modalidade temporal. A questão pede o nome específico da modalidade descrita.
Não há classificação doutrinária corrente de "substituição excepcional" para o caso descrito.
"Substituição negocial" não é termo técnico no direito tributário para essa hipótese; refere-se a outra figura (ex.: convenção entre particulares).
A banca inverte os conceitos: a descrição do enunciado (adiamento) remete à regressiva, mas o candidato pode pensar em progressiva por associar "substituto paga depois" com progressiva. Lembre-se: progressiva = antecipação; regressiva = diferimento.
Gabarito final: letra B.
Link permanente: /questoes/cg012241