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Questão de Contabilidade Geral — Patrimônio Líquido — CESGRANRIO 2018

Contabilidade GeralPatrimônio Líquido
Código
cg012259
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor Júnior
De acordo com a Lei das sociedades por ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de parte dos lucros dos exercícios, têm um limite máximo. Atingido esse limite, a assembleia da companhia deliberará sobre a aplicação do excesso que for apurado na integralização de capital, no aumento de capital ou na sua distribuição na forma de dividendos.Nesse contexto, feitos os registros contábeis da distribuição do lucro, em reais, o contador apurou a seguinte composição do patrimônio líquido:Capital social - 2.000.000,00Reserva legal - 390.000,00Reserva para contingências - 330.000,00Reserva de Retenção de Lucros - 1.750.000,00Reserva Estatutária - 300.000,00Reserva de Lucros a Realizar - 600.000,00Considerando-se apenas informações recebidas e as determinações da Lei das sociedades por ações sobre o limite máximo permitido, para o montante de lucros retidos nas contas das reservas de lucros, o valor que excede esse limite, em reais, é de
  1. A0 (zero)
  2. B380.000,00
  3. C440.000,00
  4. D650.000,00
  5. E770.000,00
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 440.000,00

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Limite das reservas de lucros (Art. 199, Lei 6.404/76)

Gabarito: letra C. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não pode ultrapassar o capital social. No caso, a soma das reservas sujeitas ao limite é R$ 2.440.000,00, excedendo o capital social de R$ 2.000.000,00 em R$ 440.000,00.

A Lei das S.A. estabelece, em seu art. 199, o limite máximo para as reservas de lucros:

Art. 199Lei-6404

Art. 199 — O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

Assim, para o cálculo do excesso, devem ser excluídas:

  • Reserva para contingências (R$ 330.000,00)

  • Reserva de lucros a realizar (R$ 600.000,00)

As demais reservas de lucros (legal, estatutária e de retenção de lucros) estão sujeitas ao limite. A reserva legal não está entre as exceções, portanto integra o cálculo.

Cálculo do excesso

Rubrica

Valor (R$)

Incluída no limite?

Capital social

2.000.000,00

—

Reserva legal

390.000,00

Sim

Reserva para contingências

330.000,00

Não (excluída expressamente)

Reserva de retenção de lucros

1.750.000,00

Sim

Reserva estatutária

300.000,00

Sim

Reserva de lucros a realizar

600.000,00

Não (excluída expressamente)

Soma das reservas sujeitas ao limite: 390.000 + 1.750.000 + 300.000 = 2.440.000,00

Limite máximo: Capital social = 2.000.000,00

Excesso: 2.440.000 - 2.000.000 = 440.000,00

Análise das alternativas

  • Alternativa A — ❌ Incorreta. O valor zero não corresponde ao excesso, pois o saldo das reservas sujeitas ao limite ultrapassa o capital social.

  • Alternativa B — ❌ Incorreta. R$ 380.000,00 seria o excesso se, por exemplo, a reserva legal não fosse incluída (390.000 + 1.750.000 + 300.000 - 2.000.000 = 440.000, e não 380.000). O valor correto é R$ 440.000,00.

  • Alternativa C — ✅ Correta. Conforme demonstrado, o excesso é de R$ 440.000,00.

  • Alternativa D — ❌ Incorreta. R$ 650.000,00 provavelmente resultaria da soma de todas as reservas (inclusive as excluídas) ou de outro equívoco.

  • Alternativa E — ❌ Incorreta. R$ 770.000,00 também não corresponde ao cálculo correto.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre o limite de reservas de lucros, lembre-se de que a regra do art. 199 exclui apenas três reservas: contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar. A reserva legal não está entre elas e, portanto, compõe a base de cálculo. Monte uma tabela separando as reservas que entram e as que saem, e compare o total com o capital social.

Gabarito: letra C.

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