Questão de Legislação Federal — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — CESGRANRIO 2018
Legislação Federal›Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Código
cg012269
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Auditor Júnior
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e de garantia oferecidas, é denominado
Avolatilidade
Bpadronização
Ccontribuição
Dparticipação
Etransparência
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GabaritoB — padronização
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Decreto nº 2.745/1998 – Princípios do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
Gabarito: letra B. A definição apresentada na questão – compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas condições de manutenção, assistência técnica e garantia – corresponde ao princípio da padronização, conforme previsto no Decreto nº 2.745/1998, que regulamenta o procedimento licitatório simplificado da Petrobras.
A padronização busca uniformizar as especificações técnicas dos bens e serviços contratados, facilitando a manutenção, a assistência técnica e a garantia. É um princípio importante em licitações de empresas estatais como a Petrobras, visando economia de escala e interoperabilidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Volatilidade não é um princípio licitatório. A volatilidade refere-se à variação de preços ou instabilidade, não ao conceito de compatibilidade técnica.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A padronização é exatamente o princípio que impõe a compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, com observância de manutenção, assistência técnica e garantia. É o conceito literal do Decreto nº 2.745/1998.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Contribuição é um princípio de direito tributário ou de responsabilidade fiscal, não se aplica à especificação técnica em licitações.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Participação é um princípio relacionado à transparência e ao controle social, não à compatibilidade técnica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Transparência é um princípio que exige publicidade e clareza nos atos administrativos, não se confunde com a padronização de especificações.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre o Decreto nº 2.745/1998, memorize os princípios específicos: padronização (especificações técnicas compatíveis), competitividade, transparência, etc. A padronização é frequentemente cobrada com essa definição literal.