Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESGRANRIO 2018
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- cg012306
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Júnior
A Lei no 10.336/2001 instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, conhecida como CIDE Combustíveis.A aludida Lei estabelece, igualmente, em seu art. 2o, que os contribuintes dos combustíveis líquidos, CIDE Combustíveis, são:
- Acomprador, formulador e importador (pessoa jurídica)
- Bcomprador, produtor e importador (pessoa física e jurídica)
- Cconsumidor, vendedor e importador (pessoa jurídica)
- Dcomprador, vendedor e formulador
- Eprodutor, formulador e importador (pessoa física ou jurídica)