Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) — CESGRANRIO 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoCLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Código
- cg013143
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho Júnior
Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operadora do plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve seguir algumas regras.Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula que
- Aa operadora deve oferecer novo plano ao grupo de empregados nas categorias individual ou familiar, desde que comercialize essas modalidades.
- Ba operadora é obrigada a oferecer novo plano apenas aos empregados ativos, devendo os ex-empregados procurar outro plano por seus próprios meios.
- Cas condições diferenciadas oferecidas na mudança são válidas apenas para o empregado, beneficiário titular, e a família se enquadrará nas condições contratuais equivalentes a novos contratos do novo plano oferecido.
- Do empregado que queira ingressar no novo plano oferecido deve assinar contrato 10 dias antes do cancelamento do benefício oferecido por sua empresa.
- Eos empregados poderão cumprir prazos de carência de até um terço dos prazos estipulados para novos contratos do novo plano oferecido.