Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) — CESGRANRIO 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoCLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Código
- cg013145
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho Júnior
A Resolução Normativa da ANS n° 279 de 24/11/2011 estabelece regras sobre os planos de saúde para ex-empregados demitidos e aposentados.Qual direito relativo ao benefício do plano de saúde é assegurado aos aposentados?
- AManutenção do plano de saúde nas mesmas condições existentes durante o contrato de trabalho, com o mesmo percentual de contribuição, sendo o restante custeado pela empresa.
- BManutenção da condição de beneficiário com plano de cobertura mínima básica sendo custeado pela empresa ou manutenção da mesma cobertura, se for paga a diferença.
- CManutenção da condição de beneficiário nas mesmas regras existentes durante o contrato de trabalho, desde que o aposentado assuma 50% do pagamento pelo benefício.
- DManutenção do benefício para si e para todo seu grupo familiar, nas mesmas condições prévias ao encerramento do contrato de trabalho, com 30% dos custos pagos pela empresa.
- EDireito à permanência no plano, nas mesmas condições que gozava durante o contrato de trabalho, se tiver contribuído com qualquer valor por, pelo menos, 10 anos, desde que assuma o pagamento integral.