Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESGRANRIO 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- cg013151
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho Júnior
M., 25 anos, trabalha numa empresa há 5 meses embarcado em uma plafaforma offshore. Em seu período de folga, sentiu-se mal e foi ao serviço de saúde de seu bairro. Diagnosticado com tuberculose, encaminhou atestado médico à empresa onde trabalha. No atestado, o médico assistente sugere que ele seja afastado por 30 dias de suas atividades laborais, e o médico do trabalho entende que o afastamento é pertinente.Nesse caso, a conduta a ser adotada pela empresa deverá ser de
- Aresponsabilizar-se integralmente pelos 30 dias de afastamento, porque o funcionário não contribuiu os 12 meses necessários à previdência para fazer jus ao auxílio-doença.
- Bdemitir o funcionário após os primeiros 15 dias de afastamento por ele não ter cumprido a carência para poder fazer jus ao auxílio-doença.
- Cencaminhar o funcionário ao INSS para avaliação de médico perito, após os 15 primeiros dias de afastamento.
- Dencaminhar o funcionário ao INSS, que deve acatar o pedido de auxílio-doença a partir do primeiro dia de afastamento.
- Eorientar o funcionário a entrar com pedido especial junto ao Ministério da Saúde para receber auxílio durante os 30 dias de afastamento devido à tuberculose.