Pular para o conteúdo principal

Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) — CESGRANRIO 2018

Comércio Internacional (Exterior)Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Código
cg013683
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Administrador Júnior
O sistema harmonizado é um método utilizado nas transações de importação e exportação, com base em uma convenção internacional que
  1. Aatua como elemento agregador especificamente dos países que atuam em blocos econômicos.
  2. Bequilibra as relações institucionais de compra e venda entre países que se encontram em guerra.
  3. Cfunciona como fiador nas pendências econômicas e judiciais de nações em desenvolvimento.
  4. Dordena os produtos e os classifica em seus diversos aspectos inerentes ao comércio exterior.
  5. Eorienta as disputas jurídicas entre as empresas no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — ordena os produtos e os classifica em seus diversos aspectos inerentes ao comércio exterior.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Harmonizado (SH)

Gabarito: letra D. O Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação de mercadorias, criado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que organiza os produtos segundo critérios como matéria constitutiva, função, grau de elaboração etc., uniformizando a nomenclatura para facilitar o comércio exterior, tarifas e estatísticas. As demais alternativas atribuem funções estranhas ao SH.

Sistema Harmonizado (SH)
  • 1Natureza
    • Método internacional de classificação
    • Criado pela OMA
  • 2Função
    • Ordenar produtos
    • Classificar por critérios
      • Matéria constitutiva
      • Função
      • Grau de elaboração
  • 3Abrangência
    • Global (+200 países)
    • Não é específico de blocos
  • 4Aplicações
    • Tarifas
    • Controles administrativos
    • Estatísticas
  • 5Não é
    • Instrumento diplomático
    • Fiador de pendências
    • Solução de controvérsias (OMC)
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

O SH não é específico para países em blocos econômicos. Ele é adotado globalmente por mais de 200 países, independentemente de integração regional.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O SH não tem qualquer relação com equilibrar relações de guerra. É um sistema de classificação, não um instrumento diplomático.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O SH não funciona como fiador de pendências econômicas ou judiciais. Sua função é exclusivamente técnica: padronizar a classificação de mercadorias.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: o SH ordena os produtos e os classifica em diversos aspectos (origem, composição, uso) relevantes para o comércio exterior, como alíquotas de impostos, controles administrativos e estatísticas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

As disputas jurídicas no âmbito da OMC são resolvidas pelo seu Órgão de Solução de Controvérsias, com base nos acordos multilaterais (GATT, GATS, etc.), e não no SH, que é uma classificação aduaneira.

Gabarito: letra D

Link permanente: /questoes/cg013683