Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESGRANRIO 2018
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- cg013729
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura.Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
- Apoderá ser anulado por coação moral, ainda que não tenha sido irresistível.
- Bnão poderá ser anulado, pois o simples temor reverencial não é considerado coação moral para anulá-lo.
- Cpoderá ser considerado nulo pela ocorrência da coação moral.
- Dpoderá ser considerado nulo pela ocorrência do erro causado pela reserva mental.
- Epoderá ser considerado nulo pela ocorrência da lesão causada pelo temor reverencial.