Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — CESGRANRIO 2018
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- cg013730
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica.Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu
- Adesconsideração da personalidade jurídica, diante da configuração do abuso da personalidade jurídica.
- Bdesconsideração da personalidade jurídica, que ocorre por desvio de finalidade, inadimplemento obrigacional ou confusão patrimonial.
- Cdissolução judicial da pessoa jurídica com consequente extinção da personalidade da empresa ZZ.
- Dextinção judicial da pessoa jurídica em razão do desvio de finalidade.
- Eextinção legal da pessoa jurídica por ato abusivo decorrente do desvio da finalidade.