Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — CESGRANRIO 2018
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- cg013732
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Os administradores das sociedades limitadas QQ Ltda. e RR Ltda. celebraram contrato em janeiro de 2017. No respectivo instrumento, o administrador da QQ omitiu a palavra “limitada” e a sua abreviatura.De acordo com o Código Civil de 2002, a omissão da palavra “limitada”
- Agera a nulidade do negócio jurídico celebrado, além de eventuais perdas e danos para a sociedade limitada RR Ltda.
- Bgera a anulabilidade do contrato, no prazo de quatro anos subsequentes à celebração do negócio jurídico.
- Cdetermina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
- Ddetermina a responsabilidade solidária, porém limitada, dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
- Eé considerada mero erro material e não gera consequências jurídicas para o negócio jurídico celebrado.