Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — CESGRANRIO 2018
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- cg013733
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Ao saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus apartamentos para o nascituro.De acordo com o Código Civil de 2002, sobre esse contrato constata-se que o(a)
- Acontrato é nulo por incapacidade absoluta do agente.
- Bcontrato é inexistente, pois a personalidade civil começa com o nascimento com vida.
- Caceitação da doação é dispensada por se tratar de doação pura a agente absolutamente incapaz.
- Ddoação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
- Edoação valerá, mas seus efeitos ficam sujeitos à aceitação do donatário quando cessar a incapacidade.