Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — CESGRANRIO 2018
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- cg014366
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Júnior - Civil
Um contratado de uma empresa estatal de âmbito federal, deixou de cumprir parcialmente os serviços constantes do contrato. Após garantir a prévia defesa por parte da contratada, essa estatal aplicou, como sanção, a suspensão temporária, por um ano, de participação em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora.Com base na Lei no 13.303, de 30/06/2016, essa suspensão temporária está
- Ade acordo com a Lei, que permite suspensão não superior a um ano.
- Bde acordo com a Lei, que permite suspensão não superior a dois anos.
- Cde acordo com a Lei, que permite suspensão não superior a cinco anos.
- Dem desacordo com a Lei, que permite suspensão não superior a três meses.
- Eem desacordo com a Lei, que permite suspensão não superior a seis meses.