Questão de Atualidades — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade — CESGRANRIO 2018
AtualidadesMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
- Código
- cg015248
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Banco da Amazônia
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
(...) a estrutura federativa brasileira estabeleceu-se, desde a República, com uma disfunção entre um formato político-administrativo pensado e desenvolvido para acomodar a representação das diferenças territoriais e a perspectiva de manutenção de uma unidade que deveria ser preservada a qualquer custo. Essas tensões encontram-se até hoje presentes na estrutura federativa brasileira.CASTRO, I. E. Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições.O Brasil apresenta uma história de forte tradição centralizadora e de alianças dos grupos estaduais e municipais com o poder central.Considerando-se esse fato, o que é necessário ocorrer para que o federalismo brasileiro possa ser, entre os entes federativos, menos competitivo e mais cooperativo?
- ACentralização, na esfera federal, das capacidades de implementação das políticas públicas, dadas as enormes desigualdades financeiras, técnicas e de gestão existentes.
- BCriação de mecanismos que promovam maior capacidade de intermediação entre as relações intergovernamentais, facilitando o diálogo entre as três esferas de poder.
- CLimitação na capacidade dos entes subnacionais de legislar sobre políticas próprias.
- DRedução da autonomia administrativa dos estados e municípios, aumentando a capacidade de atuação da esfera federal na criação e aprovação de políticas públicas.
- ESupressão da independência do Poder Legislativo nos três níveis de governo, mantendo a autonomia do Poder Judiciário.