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Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESGRANRIO 2018

Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
Código
cg015431
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2018
Nível
Médio
Em 1981, instituiu-se a Política Nacional do Meio Ambiente, criando-se o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Meio Ambiente.Segundo esse instrumento legal, o meio ambiente passa a ser considerado
  1. Apatrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
  2. Blivre de ameaças que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
  3. Cimune de empreendimentos que lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
  4. Dum bem dotado de valor econômico, passível de negociação de direito de poluir por intermédio de certificados.
  5. Eservidão ambiental de controle exclusivo da União, sem participação das demais unidades de poder.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

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