Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CESGRANRIO 2019
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- cg015534
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNIRIO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da
- Asoberania
- Bpolítica
- Cdignidade da pessoa humana
- Dautodeterminação
- Eorigem