Uma pessoa que atua em pequeno comércio localizado em município de porte médio necessita de capital de giro, tendo em vista que seus clientes são responsáveis por valores pagos a prazo.Nos termos do contrato de factoring, uma de suas características principais consiste na
Acessão de créditos
Bexistência de direito de regresso
Cfiscalização por Associação Comercial
Dinclusão como ato financeiro
Eregulação pelo Banco Central
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GabaritoA — cessão de créditos
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Contrato de Factoring
Gabarito: letra A. A característica principal do contrato de factoring é a cessão de créditos (também chamado de fomento mercantil), em que a empresa de factoring (faturizadora) adquire os créditos de seu cliente (faturizado) mediante pagamento à vista com deságio, assumindo o risco de inadimplemento. Essa é a essência do contrato: transferência definitiva dos créditos, sem direito de regresso contra o cedente em caso de não pagamento (salvo disposição contratual em contrário, mas a regra é a assunção do risco pelo factor).
As demais alternativas não correspondem à característica principal do factoring:
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A cessão de créditos é a operação central do factoring. O faturizado cede seus créditos presentes ou futuros à factoring, que os adquire e passa a cobrá-los dos devedores.
Alternativa B — ❌ Incorreta
No factoring típico, não há direito de regresso (non-recourse factoring). O factor assume o risco de inadimplemento, salvo se as partes pactuarem expressamente o direito de regresso (factoring com recurso), mas essa não é a característica principal descrita na questão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A fiscalização por Associação Comercial não é uma característica do contrato de factoring. O factoring é um contrato privado entre as partes, sem ingerência de entidades fiscalizadoras.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O factoring não é considerado um ato financeiro no direito brasileiro. Ele é classificado como contrato empresarial de prestação de serviços (fomento mercantil), e não como operação financeira sujeita às regras bancárias.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O factoring não é regulado pelo Banco Central. As empresas de factoring não são instituições financeiras e, portanto, não se submetem à regulação do Bacen. Sua atividade é regulada pelo Código Civil e pela legislação comercial.
PEGA ESSA DICA!
Para gravar: factoring = “cessão de créditos com assunção do risco”. Se a alternativa mencionar “direito de regresso” ou “regulação do Banco Central”, descarte imediatamente.