Questão de Direito Civil — Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto — CESGRANRIO 2022
Direito CivilConstituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
- Código
- cg016868
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
J celebrou contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente elaborado por uma instituição financeira, acompanhado do extrato da conta, assinatura de duas testemunhas e especificação do crédito contraído. Valendo-se do instrumento contratual, a instituição financeira ajuíza ação de execução forçada em face de J para exigir a importância utilizada por ele na vigência do ajuste formalizado.Esse título pode ser exigido pela via executiva?
- ANão, pois o contrato firmado é um documento unilateral de cuja formação o devedor não participou.
- BNão, pois o contrato de abertura de crédito é título executivo judicial, em que liquidez e certeza estão presentes.
- CSim, pois o contrato de abertura de crédito prevê que o valor previamente ajustado entre as partes é disponibilizado pelo banco por prazo determinado.
- DSim, pois o contrato de abertura de crédito constitui título executivo que contém declaração por meio da qual J se obriga a pagar a quantia certa e determinada.
- ESim, pois o contrato de abertura de crédito é dotado de exequibilidade, uma vez que contém a assinatura de duas testemunhas, é acompanhado do extrato da conta, e o crédito contraído vem especificado.