Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESGRANRIO 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- cg017530
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
As bases legais da educação nacional são a Constituição da República e, em especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que sofreu atualizações ao longo dos anos.A LDB, quando se refere à Educação Profissional e Tecnológica, em nova redação pela Lei nº 11.741/2008, em seu Art. 39, preconiza que a educação profissional e tecnológica se integra aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.Para tanto, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de
- Aníveis médio e fudamental
- Bnível fundamental e de pós-graduação
- Cformação inicial e Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Dgraduação e pós-graduação
- EEducação de Jovens e Adultos (EJA) e qualificação profissional