Questão de Legislação de Seguros — Resseguros — CESGRANRIO 2023
Legislação de SegurosResseguros
- Código
- cg018471
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep)
A Circular Susep nº 648, de 12/11/2021, dentre outras providências, dispõe sobre as provisões técnicas. Estabelece a circular que, para a garantia de suas operações, as supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais — deverão constituir, mensalmente, provisões técnicas, quando necessárias. Para cada uma das supervisionadas, a Circular estabelece uma lista de provisões.Nessas listas individuais, a Provisão de
- AResgates e Outros Valores a Regularizar (PVR) deve ser constituída pelas Sociedades Seguradoras e pelos resseguradores locais.
- BDespesas Administrativas (PDA) deve ser constituída para as sociedades de capitalização e a Provisão de Excedentes Financeiros (PEF) para as EAPCs.
- CDespesas Relacionadas (PDR) e a de Excedentes Financeiros (PEF) devem ser constituídas pelas sociedades de capitalização.
- DDespesas Administrativas (PDA) deve ser constituída para as EAPCs .
- EDespesas Administrativas (PDA), e a de Despesas Relacionadas (PDR) e a de Excedentes Financeiros (PEF) devem ser constituídas pelas sociedades de capitalização.