Questão de Legislação de Seguros — Direito Securitário — CESGRANRIO 2023
Legislação de SegurosDireito Securitário
- Código
- cg018478
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep)
Certa empresa contratou seguro contra incêndio para sua sede. Tempos depois, ocorreu o sinistro, que destruiu o estoque de mercadorias (madeira).Apesar de a apólice prever indenização de R$ 1.800.000,00, a seguradora recusou-se a cobrir o sinistro. Alega a demandada ter sido constatada (fato provado) fraude na última alteração contratual da empresa contratante do seguro, já que essa alteração se deu pela falsificação de assinatura de ex-sócio.Nesse caso, o pagamento da indenização deve
- Ainexistir, pois teria havido má-fé da contratante ao omitir esse fato.
- Binexistir, uma vez que a seguradora não pode validar ato fraudulento, pagando a indenização pretendida.
- Cser efetivado, já que a eventual fraude na alteração contratual da empresa não agrava o risco e nada tem a ver com o seguro em si.
- Dser efetivado, ante a ausência de processo penal em face do agente do ilícito.
- Eser efetivado, porque a eventual fraude apurada pode ser sanada, com a ex-sócia assinando a alteração societária.