Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESGRANRIO 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- cg018691
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 13: Contabilidade
Observar os pilares ESG é uma preocupação crescente no mundo corporativo e que significa uma atenção maior aos aspectos ambientais, sociais e de governança de uma empresa. A legislação tributária pode ser usada como indutora de comportamentos ESG, como, por exemplo, nos casos de Unidades da Federação que preveem alíquota zero de ICMS para a importação de componentes de geração de energia eólica.Essa possibilidade de utilização dos tributos com finalidades diversas da arrecadatória é denominada
- Asubstituição tributária
- Bextrafiscalidade
- Cretenção na fonte
- Dprincípio do “non olet”
- Eoperador econômico autorizado