Questão de Enfermagem — Política Nacional da Saúde do Trabalhador — CESGRANRIO 2023
EnfermagemPolítica Nacional da Saúde do Trabalhador
- Código
- cg018716
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 14: Enfermagem do Trabalho
Segundo o Decreto no 3.048/1999, com alteração impressa pelo Decreto no 10.410/2020, a aposentadoria por incapacidade permanente será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio por incapacidade temporária, ressalvado o disposto no § 1o , e consistirá em renda mensal decorrente da aplicação de percentual incidente sobre o salário de benefício, definido na forma do disposto no art. 32.Quando esse tipo de aposentadoria decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor do percentual a ser aplicado será de
- A50% do salário de benefício
- B60% do salário de benefício
- C75% do salário de benefício
- D85% do salário de benefício
- E100% do salário de benefício