Questão de Enfermagem — Política Nacional da Saúde do Trabalhador — CESGRANRIO 2023
EnfermagemPolítica Nacional da Saúde do Trabalhador
- Código
- cg018721
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 14: Enfermagem do Trabalho
De acordo com o disposto no Decreto no 3.048/1999 e posteriores alterações, para garantir o custeio da aposentadoria especial e do seguro contra acidentes de trabalho a cargo do INSS, os empregadores pagam ao órgão segurador nacional os percentuais de 1%, 2% e 3%, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso, considerando que, na sua atividade preponderante, o risco de acidente do trabalho seja considerado leve, médio ou grave, respectivamente.Considera-se atividade preponderante, conforme o texto legal, a atividade que ocupa, em cada estabelecimento da empresa, o
- Amaior número de segurados empregados e de trabalhadores avulsos
- Bmaior número de segurados empregados
- Cmaior número de trabalhadores avulsos
- Dmenor número de trabalhadores avulsos
- Emenor número de segurados empregados e de trabalhadores avulsos