Questão de Direito Tributário — Modalidades de Lançamento — CESGRANRIO 2023
Direito TributárioModalidades de Lançamento
- Código
- cg019501
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos
As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.Ambos os tributos incidem sobre a(o):
- Aarrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos, no caso de entidades de relevância social determinadas em lei.
- Bfaturamento ou o auferimento de receitas, no caso de pessoas jurídicas de direito privado.
- Cfaturamento ou o auferimento de receitas, no caso de entidades de direito público.
- Dpagamento da folha de salários, no caso de pessoas jurídicas de direito privado.
- Epagamento da folha de salários, no caso de entidades de direito público.