Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — CESGRANRIO 2023
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- cg019750
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia
Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira.Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?
- AOs tratados e convenções internacionais acerca do tema
- BA lei mais favorável ao demandado
- CA lei brasileira
- DA lei mais favorável ao demandante
- EA lei estrangeira