Questão de Direito Civil — Enfiteuse e Superfície — CESGRANRIO 2023
Direito CivilEnfiteuse e Superfície
- Código
- cg019757
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia
Certo particular, proprietário de um terreno localizado em um distrito industrial, pretende auferir receita do bem, mas sem dispor de todos os poderes que o direito real de propriedade lhe confere. Recebe proposta de determinada indústria, a qual pretende construir no imóvel uma planta fabril. Para conciliar a magnitude dos valores envolvidos, o retorno financeiro e a segurança de se manter no local por longo prazo determinado, a indústria requer a constituição de um direito real.Caso ambas as partes estejam de acordo, o direito real adequado será o de
- Auso
- Bservidão
- Csuperfície
- Dmultipropriedade
- Econcessão do direito real de uso