Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CESGRANRIO 2023
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- cg019777
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia
A empresa construtora JH pretende erguer um prédio comercial no território do município VC e contrata profissional para obter as licenças necessárias. Logo a seguir, o profissional é comunicado de necessidade de cumprir as normas do Estatuto da Cidade.Nos termos da Lei nº 10.257/2001, há exigência de realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança que, dentre outras questões, deve analisar a geração de
- Atráfego
- Bemprego
- Ccomércio
- Dvisitantes
- Enecessitados