Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Acidente de Trabalho (CAT) — CESGRANRIO 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoAcidente de Trabalho (CAT)
- Código
- cg020534
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança
A legislação previdenciária estabelece que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é exigida sempre que um evento de acidente do trabalho, bem como uma doença ocupacional, ocorram em uma organização.Qual é o prazo máximo para que essa CAT seja registrada e encaminhada?
- AAté o primeiro dia útil do mês, após o término da investigação do acidente, com a definição das medidas de controle, com os prazos e os responsáveis para implementação dessas medidas.
- BAté o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, excetuando-se em caso de morte do acidentado, quando deve ser imediatamente registrada e encaminhada.
- CAté o 15º dia útil após o retorno do acidentado ao trabalho, com a devida autorização médica para o retorno.
- DAo final do dia em que ocorreu o acidente, imediatamente após o atendimento médico do acidentado, quando são identificadas as consequências.
- ENo primeiro dia útil do mês subsequente ao do acidente.