Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 — CESGRANRIO 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
- Código
- cg020997
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Arquitetura - Urbanismo (Manhã)
Estão sendo estudados documentos referentes a um projeto urbano no qual haverá o compartilhamento de responsabilidades e de ações entre entes da Federação, em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.De acordo com o Estatuto da Metrópole, essa condição de compartilhamento tem correspondência com a(o)
- Agestão metropolitana
- Bgovernança estadual
- Cgovernança interfederativa
- Dacordo de desenvolvimento e governança
- Eacordo de desenvolvimento integrado