Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Contratos Empresariais — CESGRANRIO 2024

ASG (ESG) e Responsabilidade Social Corporativa

Gabarito: letra B. A questão aborda as práticas ASG (Ambiental, Social e Governança), com foco na dimensão social. Para comprovar a responsabilidade corporativa no plano social, a sociedade empresária deve apresentar políticas de equidade, que promovem igualdade de oportunidades e tratamento justo, alinhadas ao pilar social do ASG.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Metas aceitáveis é termo genérico e não reflete especificamente a exigência de comprovação de responsabilidade social no contexto ASG.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Políticas de equidade são elementos concretos de responsabilidade social, abrangendo diversidade, inclusão e justiça, conforme esperado pelo pilar social do ASG.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Promoções meritórias são práticas internas de gestão de pessoas, mas não constituem, por si só, comprovação de responsabilidade social corporativa no sentido amplo exigido pelo ASG.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Majoração de receitas é indicador financeiro, não social, portanto não atende à exigência de responsabilidade social.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Projeção de desenvolvimento é plano estratégico de crescimento, sem vínculo direto com a comprovação de práticas sociais exigidas pelo ASG.

Gabarito: letra B.