Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.177 de 2001 - Dispõe Operações com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste — CESGRANRIO 2024
Legislação FederalLei nº 10.177 de 2001 - Dispõe Operações com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste
- Código
- cg021342
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Banco da Amazônia
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Científico - Tecnologia da Informação
Um empresário pretende investir nos estados federados localizados na região Norte do país, apresentando aos órgãos financiadores projeto que criará empregos e gerará melhor qualidade de vida aos habitantes de vários municípios. Diante da necessidade de fornecedores de bens produzidos na área rural, o empresário apresenta consultoria para que esses fornecedores também tenham acesso a crédito.Nos termos da Lei nº 10.177/2001, os encargos financeiros e o bônus de adimplência incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) serão definidos pelo
- AMinistério do Interior
- BComitê de municípios
- CSecretário de Fazenda local
- DConselho Monetário Nacional
- EGoverno do estado do empreendimento