Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — CESGRANRIO 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- cg021841
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A reabilitação profissional, de acordo com a legislação previdenciária brasileira, é definida como a assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional.O seguinte perfil de trabalhador em benefício previdenciário, de acordo com os critérios estabelecidos (favorável, intermediário ou desfavorável), apresenta um critério desfavorável para o encaminhamento a um programa de reabilitação profissional:
- Aidade entre 31 e 50 anos
- Bensino médio ou fundamental completo
- Cnecessidade de órtese (muleta), prótese ou cadeira de rodas
- Dassociação de doenças crônicas ou psiquiátricas, com algum déficit funcional
- Emorador da área rural