Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2024 — CESGRANRIO 2024
AtualidadesAtualidades do ano de 2024
- Código
- cg022109
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IPEA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
Considere o texto a seguir sobre a situação dos quilombolas.A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos que ocupem suas terras, cabendo ao Estado o dever de emissão dos títulos de propriedade. Essas terras ficaram conhecidas como Territórios Remanescentes de Comunidades Quilombolas. [...] De fato, apenas em 2003, o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos foi regulamentado, tendo como órgão responsável na esfera federal o Incra.GONÇALVES, G. Acesso à água de famílias quilombolas inscritas no cadúnico e aspectos associados. Dissertação de Mestrado. Brasília: Ipea, 2021. p. 6. Adaptado.Pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou integrantes dos povos e comunidades tradicionais. De acordo com dados do Censo 2022, a população quilombola do país é de 1,32 milhão de pessoas, ou 0,65% do total de habitantes do país.A elaboração de uma política pública voltada à comunidade quilombola deve incorporar o seguinte dado socioespacial:
- Atodas as unidades federadas contêm territórios quilombolas.
- Ba maioria da população quilombola reside em terras tituladas.
- Co Nordeste concentra mais da metade do total de quilombolas.
- Da maioria quilombola vive em territórios oficialmente delimitados.
- Eo Norte detém a maioria de quilombolas em territórios delimitados.