Questão de Sociologia — Democracia e representação política — CESGRANRIO 2024
SociologiaDemocracia e representação política
- Código
- cg022533
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IPEA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Planejamento e Pesquisa - Políticas Públicas e Sociedade
A ideia da participação dos cidadãos na esfera pública, questionando, debatendo e deliberando sobre as questões coletivas que dizem respeito às suas vidas, é um dos elementos essenciais da política e um traço distintivo dos regimes considerados democráticos, poisA interação de homens e mulheres no espaço público produz solidariedade e identidades comuns, agregando grupos sociais que passam a agir como sujeitos políticos, com perspectivas e construções próprias, reivindicando reconhecimento, direitos, redistribuição de renda e de poder perante as estruturas de interesses dominantes na sociedade e no Estado. [...] A participação é estratégica para construir a possibilidade de uma democracia efetiva, que represente os interesses do conjunto da sociedade e que seja um espaço de tolerância e de reconhecimento. A participação também é estratégica para a universalização de direitos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais), assim como para a promoção do desenvolvimento sustentável. [...] A participação social como método de governo significa o estabelecimento de uma governança e gestão democrática nas políticas e das instituições públicas, calcada na transparência, accountability, prestação de contas, controle cidadão/democrático e cogestão.DIÁLOGOS SETORIAIS UNIÃO EUROPEIA - BRASIL. Relatório Participação social na administração pública federal: desafios e perspectivas para a criação de uma política nacional de participação. [s.l: s.n], [2012]. p. 9-17. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/participacao/images/pdfs/participacao/participacao%20 social%20na%20administracao%20publica%20federal.pdf. Acesso em: 6 jan. 2024. Adaptado.Considerando o texto acima, a relação entre democracia e participação social
- Aconsuma-se na participação da elite minoritária e preparada, já que a participação do cidadão comum é vista como principal indício de instabilidade democrática.
- Bcomplementa-se, uma vez que, em regimes democráticos do tipo representativos, a participação social não deve transcender o direito à escolha dos representantes por meio de eleições.
- Cconstitui-se por iniciativas pontuais e evanescentes, já que instâncias permanentes de participação garantem excessivo poder de decisão ao cidadão, esvaziando assim o papel do Estado garantidor de direitos universais.
- Dfortalece-se, na medida em que as aspirações e as necessidades dos diferentes segmentos da população possam ser expressas no espaço público de forma livre, permanente, plural e não limitada apenas pelo voto.
- Eequivale à implementação de canais pelos quais ambos os atores (Estado e sociedade civil) possam informar-se mutuamente acerca de sugestões ou demandas.