Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESGRANRIO 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- cg022806
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNEMAT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme a Lei Civil, toda pessoa natural é dotada de personalidade jurídica. Todas as pessoas, ao nascerem com vida, adquirem a referida personalidade, e, consequentemente, quando ocorre o óbito, a personalidade jurídica é extinta.Com relação ao nascituro, entretanto, verifica-se que ele tem
- Acapacidade jurídica do gozo de direitos
- Bcapacidade jurídica de fato
- Cinteresses protegidos pelo Direito
- Dpersonalidade jurídica limitada
- Ecapacidade jurídica passiva