Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CESGRANRIO 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- cg023344
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNEMAT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto da melhoria dos serviços de saúde e do surgimento dos modernos medicamentos. Essa conjuntura faz surgir pessoas com mais disposição e maior longevidade, acarretando normas de proteção a essa categoria de cidadãos.Nos termos da Lei no 10.741/2003, o envelhecimento é um direito
- Apeculiar, e sua proteção, um direito individual
- Bpersonalíssimo, e sua proteção, um direito social
- Cpotestativo, e sua proteção, um direito coletivo
- Dreconhecível, e sua proteção, um direito projetado
- Emoderno, e sua proteção, um direito futuro