Questão de Direitos Humanos — Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil — CESGRANRIO 2024
- Código
- cg023345
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNEMAT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Aparticipativa
- Bcoletiva
- Cprópria
- Dpassiva
- Enegocial
GabaritoA — participativa
Gabarito: letra A. O Decreto nº 7.037/2009 (PNDH-3) estrutura-se em eixos orientadores e diretrizes. No Eixo Orientador I (Interação democrática entre Estado e sociedade civil), a Diretriz 1 estabelece textualmente: "Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa" (conforme material de apoio). Assim, o termo que preenche a lacuna é participativa.
A palavra "participativa" completa corretamente a diretriz, conforme o teor do PNDH-3. A democracia participativa é o modelo que a diretriz busca fortalecer por meio da interação entre Estado e sociedade civil.
"Coletiva" não corresponde ao termo empregado na diretriz. Embora a democracia possa ter dimensões coletivas, o texto do PNDH-3 usa especificamente "participativa".
"Própria" é um termo genérico e não consta na redação da diretriz. O PNDH-3 não utiliza essa expressão.
"Passiva" é antônimo do conceito de participação ativa que o PNDH-3 pretende fomentar. A diretriz visa justamente o oposto: uma interação ativa entre Estado e sociedade.
"Negocial" não é o termo utilizado. Embora a interação possa envolver negociações, a diretriz fala em fortalecimento da democracia participativa, não negocial.
Decore a estrutura do PNDH-3: os 6 eixos orientadores e, em especial, a Diretriz 1 do Eixo I. A banca CESGRANRIO costuma cobrar a literalidade das diretrizes. Monte uma tabela com eixos e diretrizes para revisão.
Gabarito: letra A.
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