Questão de Direito Sanitário — Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde — CESGRANRIO 2026
Direito SanitárioLei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
- Código
- cg023804
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A Lei no 14.454/2022 alterou o texto da Lei no 9.656/1998 e dispôs sobre os planos privados de assistência à saúde, estabelecendo critérios que permitam a cobertura de exames ou de tratamentos de saúde.Que cobertura está contemplada no texto da Lei no 14.454/2022?
- AConsultas médicas, até seis por ano, em clínicas básicas e especializadas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
- BServiços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente.
- CTratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral e injetável, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes.
- DInternações hospitalares em centro de terapia intensiva, ou similar, num prazo de até 180 dias contínuos ou em intervalos.
- EDespesas referentes a honorários médicos, sendo os demais profissionais inclusos como processo de internação.