Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESGRANRIO 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- cg023808
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
O vazamento de amônia em um frigorífico que hospitalizou 23 trabalhadores evidencia os altos índices de acidentes no setor.Considerando-se a regulamentação da Previdência Social, a respeito do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), verifica-se que o
- AFAP é um bônus financeiro pago diretamente ao trabalhador acidentado.
- BNTEP dispensa a abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de vazamento de amônia.
- CNTEP é aplicado apenas para doenças ocupacionais, sendo excluído dos casos de acidentes de trabalho típicos.
- Dprincipal objetivo do FAP é incentivar financeiramente as empresas a investirem em segurança do trabalho.
- Ecálculo do FAP considera apenas o faturamento da empresa, independentemente do número de acidentes.