Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESGRANRIO 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- cg023812
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Um trabalhador do setor financeiro, com 38 anos, é encaminhado à sua consulta com o médico do trabalho para avaliação de queixa de dor crônica em ombros e punhos, associada a parestesias, com 6 meses de evolução. O laudo do médico assistente sugere o diagnóstico de LER/DORT. O paciente relata que sua jornada é de 9 horas diárias em home office, com metas de produtividade crescentes, poucas pausas e constante pressão por resultados, que o levam a trabalhar frequentemente além do horário. Ele também menciona sentimentos de exaustão e irritabilidade.Considerando-se a legislação do INSS para a perícia de LER/DORT, qual é a conduta adequada para esse caso?
- AConceder atestado de saúde ocupacional para retorno às atividades, uma vez que o home office oferece maior conforto e autonomia, e orientar o paciente sobre a importância de pausas e exercícios de alongamento, tratando o caso como uma questão individual de adaptação.
- BEmitir atestado médico comum afastando-o do trabalho por 15 dias, focando, exclusivamente, no tratamento dos sintomas musculoesqueléticos, sem estabelecer nexo com o trabalho, pois a exposição a fatores psicossociais não é reconhecida como causa de LER/DORT pelo INSS.
- CElaborar um laudo médico ocupacional detalhado que, além do diagnóstico clínico, relacione os sintomas às condições de trabalho descritas (intensificação, metas abusivas, falta de pausas, associação com esgotamento), caracterizando o nexo com o trabalho, e comunicar formalmente a empresa para que adote medidas de readequação da organização do trabalho, conforme previsto na NR 17.
- DEncaminhar o paciente diretamente ao INSS para solicitar auxílio-doença, sem elaborar laudo próprio, pois a perícia previdenciária é a instância, exclusivamente, responsável por caracterizar o nexo ocupacional e qualquer documento do médico do trabalho seria irrelevante.
- EConceder atestado de saúde ocupacional para retorno às atividades e orientar o paciente a comprar mesa e cadeira ergonômicas, tratando o caso como um problema ergonômico.