Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESGRANRIO 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- cg023943
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Fundação Osório - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Geografia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, ao tratar da Organização da Educação Nacional, explicita no art. 13 um conjunto de incumbências atribuídas aos docentes, que ultrapassam a dimensão estritamente instrucional do ensino. Considerando-se o art. 13 da LDB e as atribuições docente, a concepção legal do papel do professor na organização escolar e no processo educativo
- Acaracteriza o docente como agente autônomo, vinculado à escola e isento de responsabilidade relacionada à gestão político-pedagógica e à integração com a comunidade, visto que essa atribuição é de responsabilidade das secretarias de educação.
- Bcompreende o docente como sujeito ativo da organização escolar, responsável pela construção coletiva do projeto pedagógico, pela mediação do processo de ensino-aprendizagem e pela articulação entre escola, família e comunidade.
- Cconcebe o docente como profissional cuja principal incumbência reside na administração acadêmica e disciplinar da sala de aula, subordinando o processo pedagógico às normas da instituição e às orientações da política nacional de educação do governo federal.
- Ddefine o docente prioritariamente como executor técnico do currículo oficial dos estados e municípios, limitando sua atuação ao cumprimento de planos de ensino previamente definidos e à transmissão de conteúdos sistematizados para formação cidadã.
- Eestabelece o docente como mediador do ensino-aprendizado, transferindo à família e a outros profissionais da escola a responsabilidade central pela educação formativa e pelo acompanhamento acadêmico dos discentes diante do mundo do trabalho.