Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESGRANRIO 2004
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- cg024297
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
A competência para instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica é:
- Ada Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Bda Concessionária do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica.
- Cda União.
- Destadual.
- Emunicipal.