Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia — CESGRANRIO 2005
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Rondônia
- Código
- cg024590
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista
Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:
- Aespecial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva.
- Bde plantão, por atividades exercidas em horário especial.
- Cde capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo.
- Dde curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins.
- Ede gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.